Referendo: Compreendendo a tomada de decisões democráticas na governança moderna
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Destaques do capítulo:
1. Referendo - Define os referendos e o seu papel no envolvimento direto dos cidadãos.
2. Democracia Direta - Examina o conceito mais amplo de democracia direta e o lugar dos referendos dentro dela.
3. Iniciativa – Analisa como os cidadãos propõem legislação através de iniciativas.
4. Emenda Constitucional - Discute o papel dos referendos nas mudanças constitucionais.
5. Dupla Maioria - Analisa a exigência de maiorias eleitorais e regionais em alguns referendos.
6. Proposta eleitoral da Califórnia - Detalha as propostas eleitorais da Califórnia e seu impacto legislativo.
7. Iniciativas e Referendos dos EUA - Revisa a história e as práticas atuais nos EUA.
8. Referendos na Austrália – Detalha a abordagem e os resultados australianos.
9. Constituição da Bielorrússia – Investiga o impacto dos referendos na política bielorrussa.
10. Votação na Suíça – Mostra como os referendos frequentes moldam a democracia suíça.
11. Modelo de Processo (Austrália) – Oferece insights sobre os procedimentos do referendo australiano.
12. Referendos na Nova Zelândia – Destaca o seu papel na definição das políticas nacionais.
13. Proposta eleitoral do Arizona - Analisa o impacto de uma proposta eleitoral do Arizona na governança local.
14. Referendo Popular – Discute votações iniciadas pelos cidadãos sobre questões específicas.
15. Referência Legislativa - Examina como as legislaturas usam referendos para aprovação direta dos eleitores.
16. Proposta 7 da Califórnia de 1911 - Revisita o significado de uma proposição histórica da Califórnia.
17. História da Democracia Direta dos EUA - Narra o desenvolvimento da democracia direta nos EUA.
18. Referendos na Alemanha – Destaca a abordagem e integração da Alemanha.
19. Referendos por país - Compara as práticas de referendo entre nações.
20. Referendos na França – Investiga o papel dos referendos na política francesa.
21. Referendo de Iniciativa Cidadã (França) – Centra-se em referendos iniciados por cidadãos em França.
O Referendo oferece informações valiosas sobre a democracia direta e a governação, tornando-o essencial para profissionais, estudantes e entusiastas interessados no poder transformador do voto público.
